Temáticas:

Os textos devem se relacionar a pelo menos uma das seguintes temáticas: - Direito Educativo em contextos escolares;
- Direito Educativo em contextos não escolares;
- Direito Educativo e saberes da Docência;

- Direito Educativo e Práticas Pedagógicas;
- Direito Educativo e Formação Humana;
- Direito Educativo e Políticas Públicas;
- Direito Educativo e modos de subjetivação contemporâneos; - Direito Educativo, linguagem e cultura;

- Direito Educativo e categorias sociais (gênero, raça, etnia, classe social); - Direito Educativo e tecnologias.